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Venda de Óleo Reciclável


  1. O produtor/importador de óleo lubrificante deve informar a quantidade total vendida de óleo lubrificante reciclável no mercado interno;

  2. Para isso, deverá usar o formulário Venda de Óleo Lubrificante Reciclável;

  3. O formulário contém os seguintes campos:

    1. Quantidade Total comercializada no mercado interno, no qual deve ser digitada a quantidade em metros cúbicos, caso o número não seja inteiro, deverá ser arredondado para maior; Obs.: se não houver venda durante determinado mês, marque a opção "mês sem atividade" para esse mês.

    2. Ano e Mês, primeiro selecione o ano, em seguida escolha o mês correspondente à quantidade vendida de óleo reciclável;

    3. Quantidade comercializada de óleo reciclável, em metros cúbicos.


  4. Para calcular o óleo reciclado, some o total de óleo lubrificante vendido e subtraia as quantidades referentes aos seguintes óleos lubrificantes acabados: destinados à pulverização agrícola; para correntes de moto-serra; industriais que integram o produto final, não gerando resíduo; de estampagem; para motores de dois tempos; destinados à utilização em sistemas selados que não exijam troca ou que impliquem em perda total de óleo; solúveis; fabricados à base de asfalto; destinados à exportação, incluindo aqueles incorporados em máquinas e equipamentos destinados à exportação; e todo óleo lubrificante básico ou acabado comercializado entre as empresas produtoras, entre as empresas importadoras, ou entre produtores e importadores, devidamente autorizadas pela ANP;

  5. Com todas as informações preenchidas, clique no botão Gravar Dados, veja no exemplo abaixo;

    [figura do formulário Venda de Óleo Reciclavel]

  6. Os dados inseridos aparecerão na lista abaixo, liberando os campos para a inserção de novos dados, conforme figura a seguir:

  7. Se algum dado tiver sido inserido erroneamente, você pode Excluir a linha correspondente, usando a opção disponível na coluna Operação;

  8. Para Excluir, clique no link indicado na figura abaixo;

    9. [figura do formulário Venda de Óleo Reciclavel só a parte do grid com as Vendas Cadastradas e destaque para a opcao Excluir]

  9. Ao finalizar o registro de todas as informações sobre a venda de óleo lubrificante, volte para a tela inicial do Relatório da Resolução Conama 362/2005 clicando no link acima do formulário, como na figura abaixo:

    10. [figura mostrando o caminho para voltar à pagina principal do Relatório da Resolução Conama 362/2005, para voltar a ela basta clicar no link]

  10. Irá aparecer novamente a tela inicial do relatório, para preencher os outros formulários, clique no link, conforme a figura abaixo:

    11. [figura mostrando parte da tela do relatório da Resolução Conama 362/2005 com os links para os formulários, os quais devem ser clicados para acessá-los. Os formulários são os seguintes: Coletor Responsavel, Compra de Oleo Rerrefinado, Registro ANP e Venda de Oleo Lubrificante.]

  11. Para ver como preencher os outros formulários, clique abaixo:


  12. Para voltar à página sobre a atividade de produtor/importador de óleo lubrificante, clique aqui;

  13. Para voltar à página geral sobre o Relatório da Resolução Conama 362/2005, clique aqui;

  14. A Resolução Conama No. 362 de junho de 2005 pode ser vista aqui (nova janela);

  15. A Lei 10.165 pode ser vista aqui (em nova janela).


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