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O produtor/importador de óleo lubrificante deve informar o
óleo
lubrificante rerrefinado comprado dos rerrefinadores;
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Para isso, deverá usar o formulário Compra de Óleo Rerrefinado;
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O formulário contém os seguintes
campos:
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Quantidade Entregue, no qual deve ser digitada a
quantidade em metros cúbicos, caso o número
não seja inteiro, deverá ser arredondado para
maior; Obs.: se não houver coleta
durante determinado mês, marque a opção "mês
sem atividade" para esse mês.
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Ano e Mês, primeiro selecione o ano,
em
seguida escolha o
mês correspondente à compra de óleo lubrificante rerrefinado;
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Vendedor, neste você não
poderá digitar. Clique na figura em forma de lupa e selecione a empresa
que realizou a venda do óleo, conforme
a figura abaixo:
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Ao clicar no link,
será aberta a tela para pesquisa da empresa por CNPJ ou nome;
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Ao clicar no link aparecerá uma nova
janela, onde você deverá pesquisar o
Vendedor,
para isso coloque o CNPJ no primeiro campo ou o nome da
empresa (completo ou apenas parte) no
campo seguinte e clique no botão pesquisar, como na figura
abaixo:
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Após a pesquisa, aparecerá a empresa
que você procura;
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Caso você tenha procurado apenas por parte do
nome, pode
aparecer uma lista de empresas que tenham aquela palavra, como na
figura
abaixo:
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Clique no CNPJ da
empresa que você quer selecionar;
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Caso a empresa
não esteja listada, entre em contato com ela e solicite que
ela seja cadastrada no Ibama (atenção,
não realize transações com empresas
que não têm Certificado de Registro
válido no Cadastro Técnico Federal);
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A tela de consulta irá
desaparecer e o nome da empresa aparecerá no
formulário, como na figura a seguir:
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Com todas as informações preenchidas,
clique no botão Gravar Dados;
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Os dados inseridos desaparecerão do
formulário e aparecerão na lista abaixo, veja
na figura: Obs.:
aparecerá no campo "CNPJ do Vendedor" apenas o número e
não o nome da empresa que estava no campo "Vendedor"
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Se algum dado tiver sido inserido erroneamente,
você
pode Excluir a linha correspondente, usando a
opção disponível na coluna Operação;
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Para Excluir, clique no link indicado na figura
abaixo;
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Ao finalizar o registro de todas as
informações sobre a
quantidade do óleo rerrefinado comprado pelo produtor/importador, volte
para a tela inicial do Relatório da
Resolução Conama 362/2005 clicando no link acima
do formulário, como na figura abaixo:
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Irá aparecer
novamente a
tela inicial do
relatório, para preencher os outros formulários,
clique
no link, conforme a figura abaixo:
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Para ver como preencher os outros
formulários,
clique abaixo:
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Para voltar à página sobre a
atividade de produtor/importador de óleo lubrificante, clique aqui;
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Para voltar à página geral sobre o
Relatório da Resolução Conama
362/2005, clique aqui;
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A Resolução Conama No. 362 de junho
de 2005 pode ser vista aqui (nova janela);
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A Lei 10.165 pode ser vista aqui (em nova janela).