Categoria e Descrição

  1. São sujeitas a este cadastro no Ibama todas as atividades consideradas poluidoras, potencialmente poluidoras (que têm potencial de poluir, mesmo que não o façam) ou utilizadoras de recursos ambientais;
  2. Veja uma lista de atividades que já estão em nosso sistema clicando no link tabela de atividades (abre em uma nova janela);
  3. Se você realiza alguma atividade com substâncias destruidoras da camada de ozônio, que sâo sujeitas ao controle pelo Protocolo de Montreal, veja a lista de Categoria e Descrição do Protocolo de Montreal (abre em uma nova janela);
  4. Para selecionar a atividade, clique no menu Cadastro / Dados Cadastrais;

    Figura mostrando o menu Cadastro com destaque para a opção Dados Cadastrais

  5. Na tela seguinte, clique no link Atividades Potencialmente Poluidoras indicado na figura abaixo;

    6. Figura mostrando o conteudo da tela de Dados Cadastrais com destaque para o link Atividades Potencialmente Poluidoras

  6. Selecione a categoria de sua atividade, a tela irá recarregar e no campo abaixo aparecerão as descrições relativas à essa categoria, selecione a descrição da atividade (se você tem dúvidas, veja em nova janela todas atividades que estão no sistema clicando no link tabela de atividades ou apenas as atividades com substâncias que destroem a camada de ozônio clicando no link Categoria e Descrição do Protocolo de Montreal;

    figura do formulário, com os campos Categoria, Descriçao e Data de inicio da atividade

  7. Após selecionar a categoria e a descrição, digite a data de início da atividade (atenção, aqui é a data de início da atividade que você está cadastrando no momento);
  8. Clique no botão Adicionar Atividade;
  9. Após clicar no botão adicionar, a categoria gravada aparecerá em um quadro logo abaixo da opção de inserção, como na figura abaixo;

    figura do formulário, depois de adicionada a atividade, mostrando os campos para seleção da categoria, descrição e data de inicio e no quadro abaixo as atividades ja cadastradas

  10. Repita a operação para cada atividade executada pela empresa que seja passível de cadastro, lembre-se que cada atividade deverá ser registrada com sua data de início correspondente;
  11. Você poderá realizar algumas ações com as atividades cadastradas, veja abaixo uma lista com essas ações (Clique no link para ver como proceder):


    Encerrar atividade

    Você poderá encerrar atividades que a empresa deixou de exercer, para isso basta clicar no link Encerrar atividade (figura abaixo).
    O encerramento de uma atividade significa que você realizou essa atividade potencialmente poluidora no intervalo que vai da data de início até a data de encerramento e, caso essa categoria resulte em pagamento de taxa, a empresa pagará o valor referente a esse período.
    Importante! Entre no sistema e informe o encerramento no dia exato do término da atividade, pois o período declarado servirá de base para a formação do valor devido em atividade sujeita a pagamento de taxa.

    Para encerrar a atividade proceda da seguinte forma:

    • Clique no link Encerrar localizado à direita da atividade que você quer alterar;

      figura com destaque para o link Encerrar Atividade

    • Após a mensagem de confirmação, a tela irá recarregar.
    • As atividades encerradas aparecerão no quadro indicado na figura abaixo. No campo Término da Atividade aparecerá a data atual e no campo Data da Declaração permanecerá a data da primeira declaração feita;

      figura com destaque para o nome do quadro de Atividades Encerradas

    • Importante! Todos os dados informados estarão sujeitos à vistoria. Após a vistoria e em caso de divergência entre as informações prestadas pelo usuário e as informações obtidas nas vistorias, o usuário poderá apenas confirmar os dados por meio do link Adequar à vistoria. Em caso de dúvida veja o item Adequar à vistoria.


    Ativar atividade

    Para ativar uma atividade anteriormente encerrada clique no link Ativar atividade (figura abaixo).
    Importante! Se a atividade que você deseja ativar for sujeita a pagamento de taxa, o valor devido será contado do último dia que a empresa realizou a atividade até a data atual (para empresas com os pagamentos em dia) ou da data de início da atividade até a data atual (para empresas com pagamentos atrasados).

    figura com destaque para o link Ativar Atividade

    As atividades que estão sendo realizadas por você, aparecerão no quadro indicado na figura abaixo:

    figura com destaque para o nome do quadro Atividades Ativas


    Adequar à vistoria

    Os dados declarados no Cadastro Técnico Federal - CTF estarão sujeitos à vistoria. Os técnicos farão a averiguação dos dados informados pelas pessoas físicas e jurídicas usuárias do CTF.
    Caso as informações declaradas pelo usuário sejam diferentes das obtidas pelos técnicos, o link Adequar à vistoria (figura abaixo) ficará disponível para que você , ao confirmar o procedimento, iguale as informações. Importante! Para que você consiga emitir o Comprovante de Registro não poderá haver atividades nessa situação.

    figura com destaque para o link Adequar à vistoria


    Remover atividade

    A atividade inserida equivocadamente no sistema poderá ser removida pelo usuário no prazo de 48 horas a contar da data de sua inclusão. Para isso, clique no link Remover atividade (figura abaixo). Atenção! Após esse período o sistema passará a cobrar pelas atividades que são passíveis de pagamento.

    figura com destaque para o link Remover atividade

    Importante! Para remover atividades fora do prazo citado anteriormente você deverá procurar a unidade do IBAMA local, fazer a solitação de remoção e apresentar, no Cadastro Técnico Federal, documentação que comprove o não exercício das atividades em questão.



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