Requerimento CITES - Cadastro de Requerimento
Neste formulário, deverão ser inseridas as informações sobre o requerimento, por exemplo: o tipo de licença desejado, local de entrada e saída do produto/sub-produto, itens e espécies envolvidas no requerimento, entre outras informações necessárias para a análise.
Cadastro de Requerimento
- Para cadastrar o requerimento, proceda da seguinte forma:
- Clique no link Cadastro de Requerimento localizado no quadro "Requerimento CITES", a página irá recarregar e aparecerá como na figura abaixo;
- Selecione o tipo de Licença/Certificado a ser requerido;
- Selecione o Exportador ou Importador do produto. Caso não esteja na lista, clique no link Cadastrar localizado ao lado do campo. Para obter informações sobre como cadastrar um exportador/importador clique aqui;
- Selecione o País Exportador e o País Importador;
- Selecione o Objetivo da Operação;
- No quadro "Dados do Local de Entrada / Saída do Produto", informe o local de entrada ou saída do produto e a data provável. Caso queira inserir alguma observação, utilize o campo correspondente;
- Pesquisadores: informar neste campo o nome do projeto e o número do processo no Ibama;
- Demais: detalhar especificidades do produto, envio de documentação ao IBAMA e qualquer outra consideração para facilitar a análise do pleito;
- Clique no botão "Gravar Requerimento";
- A página irá recarregar e surgirá uma nova aba de nome "Itens do Requerimento" para preenchimento, como na figura abaixo;
- Selecione o Tipo de Produto, objeto da transação;
- Clique no botão "Gravar Item";
- A página irá recarregar e surgirá uma nova aba de nome "Espécies dos Itens" para preenchimento, como na figura abaixo;
- Clique no ícone(lupa) indicado na figura para inserir a Espécie;
- Insira a unidade de medida e quantidade, caso seja possível determinar;
- Caso tenha marcação, informar o tipo e o número da marca. Quando a norma exigir que o produto tenha marca os campos correspondentes deverão ser preenchidos. Para as partes que permitam mais de uma marca (por exemplo: pele de jacaré, ave viva) o sistema não permite a digitalização de todas as marcas seguidamente. Os dados da parte deverão ser preenchidos um a um. O sistema tem um mecanismo facilitador: após o preenchimento dos dados e pressionando o botão Gravar espécie os campos permanecerão preenchidos, exceto ‘Nº da Marca’ e ‘Origem’. Para inclusão de novas espécies utilize o comando ‘Nova Espécie’. Para os casos com marcação em número seqüencial será possível informar o intervalo, por exemplo XX/001200 a XX/001215.;
- Indicar a origem do espécime;
- No quadro "Certificado de Origem", informar os dados da primeira licença emitida pelo país de origem da espécie;
- Pesquisadores: informar o número da licença de coleta;
- Exportador de espécime de origem brasileira: informar nota fiscal, invoice ou cronograma de produção autorizado pelo Ibama;
- Reexportador de espécime oriunda do exterior: informar número da licença de exportação do país de origem da espécie;
- No quadro "Licença de Reexportação", informar os dados da licença de exportação emitida pelo último país exportador. Os dados estão na licença de re-exportação;
- Clique no botão "Gravar Espécie", ou nova espécie caso exista mais de uma espécie para o item;
- A página irá recarregar e o espécime cadastrado aparecerá no quadro indicado na figura abaixo;
- Para editar ou excluir as espécies cadastradas, basta pressionar os botões localizados no quadro "Operação" (à direta do registro que você quer modificar);
- Caso existam outros produtos (itens) a serem exportados/importados, utilizar o botão novo item para retornar à aba ‘Itens do Requerimento’ e selecionar novo produto (passo 9);
- Ao final, clique no botão "Finalizar Requerimento";
- A página irá recarregar e surgirá a tela de acompanhamento dos requerimentos cadastrados, clique aqui para ver como utilizar.
Clique no link Requerimento CITES (figura abaixo) para retornar à página principal;
Importante !! Configura reexportação os casos em há uma transação internaional de um material que previamente já foi transacionado, ou seja a exportação de um material que por uma país que não o de origem do espécime;
Importante !!
Importante !! Informe o nome científico da espécie e pressione pesquisar. Procure digitar o gênero de forma mais completa, caso não apareça a espécie de interesse verifique se a nomeclatura utilizada é a mais atual;
Importante !!
Importante !! Este quadro somente deverá ser preenchido quando há a transação de um espécime que anteriormente fora re-exportado;
Importante !! Para os casos de exportação de espécimes com marcação não serial, utilizando o botão gravar espécie, é possível manter a espécie preenchida e simplesmente alterar o número da marca e a origem da espécie;
