Requerimento CITES - Licença(s) / Requerimento(s) Cadastrado(s)
Neste módulo de gerenciamento, você poderá visualizar o andamento de todos os requerimentos e licenças inseridos no sistema, além de, editar, excluir ou enviar esses requerimentos e imprimir boletos para pagamento,.
Licença(s) / Requerimento(s) Cadastrado(s)
- Para realizar as operações citadas, proceda da seguinte forma:
- Clique no link Licença(s) / Requerimento(s) Cadastrado(s) localizado no quadro "Requerimento CITES", a página irá recarregar e aparecerá como na figura abaixo;
- Para Visualizar o requerimento, clique no link indicado na figura abaixo:
- A página irá recarregar e aparecerá como na figura abaixo;
- Confira sua solicitação, caso exista alguma incongruência, corrija utilizando o botão ‘Alterar Dados’. A tela retornará ao Cadastro de Requerimento para editá-lo, conforme passo 2;
- Para Enviar o Requerimento para o IBAMA (caso esteja correto), na tela de visualização, clique no link indicado na figura abaixo:
- Para Editar o requerimento, clique no link indicado na figura abaixo:
- A página irá recarregar e retornará ao Cadastro de Requerimento (passo 2), como na figura abaixo;
- Para editar um produto clique no botão editar do produto;
- Para inserir ou editar uma espécie de um produto já cadastrado, primeiro clique no editar do produto, selecione a aba espécies do item e insira ou edite uma espécie já cadastrada, pressionando o botão editar;
- Faça as alterações que você deseja e clique no botão "Gravar Requerimento" para finalizar a edição;
- Para Excluir o requerimento, clique no link indicado na figura abaixo:
- Após o requerimento ser analisado e aprovado pelo Ibama, deverá ser recolhida a taxa de emissão da licença. Para Imprimir o boleto de pagamento do requerimento, clique no link indicado na figura abaixo:
- A página irá recarregar e aparecerá como na figura abaixo;
- Após a realização do pagamento deste boleto, a compensação dar-se-à no prazo de até 03 dias de forma automática e a Licença será emitida (em 4 vias) pela Autoridade Administrativa CITES do IBAMA;
- A Licença poderá ser retirada de 4 formas:
- Retirada no Edifício Sede do IBAMA em Brasília - DF, no endereço: SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - CEP 70818-900., ou;
- Enviar pelos Correios: para isto é necessário que o requerente envie ao Ibama selo para envio da licença a ser enviada ao endereço declarado pelo usuário;
- Caso deseje receber a licença na Unidade do Ibama mais próxima, tratando de assuntos da fauna: enviar solicitação para o e-mail cites.sede@ibama.gov.br, informando: Nome do Pesquisador e/ou Nome da Empresa e número do requerimento e a Unidade do Ibama que deseja receber a licença;
- Caso deseje receber a licença na Unidade do Ibama mais próxima, tratando de assuntos da flora.: enviar solicitação para o e-mail cites.flora.sede@ibama.gov.br, informando: Nome do Pesquisador e/ou Nome da Empresa e número do requerimento e a Unidade do Ibama que deseja receber a licença;
Clique no link Requerimento CITES (figura abaixo) para retornar à página principal;
Importante !! Caso seu requerimento tenha sido aprovado e você já tenha efetuado o pagamento do boleto, poderá visualizar a Licença (para simples conferência) neste mesmo link. Um e-mail será enviado ao usuário, em cada etapa do processo, para informar sobre o andamento do requerimento e ou da licença;
Importante !! Você não poderá editar ou excluir requerimentos que se encontram em analise (enviados ao Ibama) ou requerimentos já aprovados pelo IBAMA (os links para edição e exclusão não estarão disponíveis);
Importante !! O link para impressão do boleto estará disponível somente após a aprovação do requerimento;
