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Como Acessar e Utilizar o Sistema de Licenciamento Ambiental
Esta página tem como objetivo auxiliar as pessoas, que pretendem realizar projetos cujo licenciamento é de competência federal, ou seja grandes projetos que pela magnitude do impacto ambiental (ex: usinas hidrelétricas, ferrovias ou rodovias interestaduais) são licenciadas pelo IBAMA, na utilização e entendimento do Sistema - Serviços On-Line, Licenciamento Ambiental Federal, onde apresentamos uma breve exlicação de como acessar o Sistema do Cadastro Técnico Federal, na opção de serviços Licenciamento Ambiental Federal, detalhando como acessar e "navegar" no sistema e onde encontrar o Cadastro do Empreendimento, os Formulários necessários para preenchimento, como solicitar serviços e preencher relatório.
Importante!! Caso você queira visualizar um video com as informações constantes nesta página e outras dicas importantes sobre o Sistema, clique aqui;
Para acessar o sistema e ter acesso aos serviços disponíveis, siga as orientações abaixo:
Entre na página do IBAMA e clique no link "Serviços On-Line", localizado no centro da página (figura abaixo);
- Na tela seguinte, caso você já possua registro nos Serviços On-Line do IBAMA, informe o CNPJ e a senha de acesso no formulário de login localizado à esquerda na página (figura abaixo) e siga para o passo 9;
- Caso você ainda não tenha registro no sistema, clique no link "Faça seu Cadastro", indicado na figura;
Na tela seguinte, clique no link correspondente ao seu tipo de pessoa;
Após clicar no link aparecerá (em nova janela) o seguinte formulário:
(Exemplo abaixo - pessoa física)
Preencha o formulário e clique no botão "Gravar".
- Após preencher os campos e clicar no botão Gravar, o sistema irá gerar uma senha e um número de cadastro, como na figura abaixo;
Importante!! Anote e guarde cuidadosamente sua senha de acesso e clique no botão "Dados Cadastrais >>";
Na tela seguinte (abaixo), cadastre uma atividade potencialmente poluidora: para o caso de projetos em fase inicial de licenciamento junto ao Ibama, a categoria a ser escolhida é a de Gerenciador de Projetos, escolhendo ainda a tipologia do empreendimento, por exemplo: usina termelétrica, rodovia, ponte, etc. Caso nenhuma das alternativas se enquadre nas características do projeto, escolha a alternativa "Gerenciador de Projetos - Outras Atividades". Para o caso de uma Licença de Operaçao de Regularização (empreendimentos que existiam anteriormente a legislação ambiental) a categoria deve ser escolhida entre as inúmeras disponibilizadas na Tabela de Atividades, a que mais caracterize o empreendimento. Lembrando que este serviço não atende aos usuários que buscam licenças de passerifórmes, licença de pesca, ou licença para zoológicos. Em seguida registre o porte(somente pessoa jurídica) e emita o Certificado de Regularidade;
- Caso você queira acessar um serviço ou relatório que não corresponda ao tipo de atividade inserida no seu cadastro, o sistema o informará sobre as restrições e indicará os caminhos a seguir para solucionar o problema. Por exemplo:
A figura abaixo, mostra dois tipos de restrições: a primeira é a tentativa de acesso a um serviço que o usuário não possue atividade relacionada, no caso específico para acesso ao serviço Licenciamento Ambiental, a empresa deverá está cadastrada na Atividade Gerenciador de Projeto, e a segunda pendência é quanto a regularidade (falta emitir o Certificado de Regularidade ou o Comprovante de Registro nas atividades).
Caso você clique no link da pendência número 1, surgirá a tela abaixo, onde visualizará os passos para a resolução do problema e poderá inserir as atividades relacionadas ao serviço que você deseja, bem como informar suas respectivas datas de início;
Caso você clique no link da pendência número 2, surgirá a tela abaixo, onde as pendências relativas à emissão do Certificado de Regularidade estarão listadas. Nesse caso, como não possui um Comprovante de Registro ativo, deverá clicar no link indicado para resolver o problema;
Após a emissão do Certificado de Regularidade, o sistema permitirá o acesso a tela do Licenciamento Ambiental, selecione a opção Licenciamento Ambiental Federal, na tela de serviços;
Na tela de licenciamento, serão apresentados os processos vinculados a empresa, e nesta tela permitirá a opção de Solicitação de Abertura de Processo, como indicado na figura abaixo
Após clicar na opção Solicitação de Abertura de Processo, deveremos selecionar a tipologia (aparecerão as tipologias que estão disponibilizadas para preenchimento on line, para as demais tipologias acesse o Formulário de Solicitação de Abertura de Processo, faça o download do arquivo, preencha e entregue no Protocolo da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC) do empreendimento, digitar o Nome do Empreendimento, e clicar na opção avançar
Nesta tela serão registradas as seguintes informações: Dados Técnicos (características técnicas do empreendimentos), Meio Bótico e Físico (Bioma, proximidade de Unidades de Conservação, etc.), Socieconômico (proximidade com Terra Indígena, Quilombos, etc.) Contato (pessoa que representará o empreendedor junto ao Ibama), Informações Complementares, devendo registrar e gravar todas informações necessárias para solicitar a abertura do processo. O preenchimento deste formulário poderá ser feita em etapas, caso necessite parar o preenchimento, grave o que foi registrado, feche o formulário, e volte a ele em momento mais oportuno.
Após realizar cadastro inicial do empreendimento, temos acesso a três operações possíveis: continuar a inclusão dos dados do empreendimento, ou excluir o empreendimento, ou ainda finalizar a Solicitação de Abertura de Processo, como na figura abaixo:
Preenchido as informações do Formulário de Solicitação de Abertura de Processo, clique na opção Finalizar Abertura de Processo como demonstrado na figura abaixo:
Como podemos visualizar na figura abaixo, o sistema nos informará se há pendência de preenchimento a ser solucionada para finalizar a solicitação de abertura de processo
Após finalizar a Abertura do Processo (o formulário é enviado automaticamente a Sistema de Informações do Licenciamento), o sistema permite a visualização das telas de informações preenchidas na abertura do processo, o envio de arquivos ou documentos que farão parte do processo, e o requerimento de licença ambiental (que encontra-se em desenvolvimento).
Para visualizar um video demonstrativo de como acessar e utilizar o sistema clique aqui;
Se você deseja falar conosco sobre o sistema do Licenciamento Ambiental Federal, clique aqui e preencha o formulário de solicitação de auxilio na opção Licenciamento Ambiental Federal do Ibama para envio de sugestões, informação ou dúvídas sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental.
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Se, após clicar no botão Autenticar, aparecer uma mensagem de senha inválida, como na figura abaixo, veja como recuperar uma senha no título Soluções de problemas e perguntas específicas.
