Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA

Informações sobre o Fabricante / Formulador / Importador / Responsável Técnico


Neste item, serão fornecidas as informações dos agentes responsáveis pela fabricação, formulação, importação e responsabilidade técnica do produto. Os agentes localizados no Brasil devem estar com o cadastro válido no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que as informações sejam preenchidas automaticamente mediante validação do CNPJ e / ou CPF, conforme o caso. Os agentes estrangeiros deverão ser incluídos no quadro específico mediante informação do Nome, Endereço, Site e País de Origem.

  1. Após clicar no link Detalhar do item de número três - Informações sobre o Fabricante / Formulador / Importador / Responsável Técnico - do quadro Informações a serem Preenchidas, a página irá recarregar;
  2. Na tela seguinte, para inserir um agente nacional utilize o quadro Fabricante / Formulador / Importador (abaixo). Proceda da seguinte forma:

    • No campo Adicionar escolha a opção que você deseja inserir;
    • Importante!! Apenas os fabricantes, formuladores, importadores, responsáveis técnicos e laboratórios que possuem registro no Cadastro Técnico Federal poderão ser incluídos neste formulário;
    • Caso a sua escolha tenha sido Estação Experimental, Fabricante, Formulador, Importador ou Laboratório informe o CNPJ e clique no botão Adicionar para validar;
    • Caso a sua escolha tenha sido Responsável Técnico informe o CPF e clique no botão Adicionar para validar;
  3. As informações adicionadas aparecerão em seus respectivos quadros logo abaixo da opção de inserção;
  4. Para remover uma informação adicionada erradamente clique no link Remover do lado direito do item desejado;
  5. Para inserir um agente estrangeiro, utilize o quadro Fabricante / Formulador / Procedência de outro país (abaixo). Proceda da seguinte forma:

    • No campo Adicionar escolha a opção que você deseja inserir;
    • Informe o Nome, o Endereço e o Site da empresa;
    • Selecione o país de origem e clique no botão Adicionar;
  6. As informações adicionadas aparecerão em seus respectivos quadros logo abaixo da opção de inserção;
  7. Para remover uma informação adicionada erradamente clique no link Remover do lado direito do item desejado;
  8. Clique no botão Retornar para Informações a serem Preenchidas para voltar à página anterior;