Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA


Grau de Poluição e Utilização Ambiental
das Atividades com Substâncias Sujeitas ao Controle pelo Protocolo de Montreal


O grau de poluição e utilização ambiental é definido no Anexo VIII da Lei 10.165/2000, conforme a categoria da atividade da empresa, sendo as atividades com SDO listadas na tabela abaixo:

Atividade

Categoria

Grau

Produtora

Indústria Química

Alto

Importadora

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Alto

Exportadora

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Alto

Usuária

Atividades Diversas

Não definido

Comercializadora

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Alto

Centro de Coleta

Serviços de Utilidade

Médio

Centro de Regeneração

Serviços de Utilidade

Médio