Atividades e instrumentos de defesa ambiental (CTF/AIDA)
Guia do usuário do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Pessoa jurídica
Cadastros Técnicos Federais: antes e depois da separação dos Cadastros CTF/APP e CTF/AIDA.
Tabela de Categorias e Atividades.
Guia para enquadramento de pessoas jurídicas no CTF/AIDA - categorias 1, 2 e 3: indústria, comércio e consultoria técnica.
Guia para enquadramento de pessoas jurídicas no CTF/AIDA - categorias 4 e 5: exigibilidade de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Quadro normativo de referência para inscrição de pessoas jurídicas no CTF/AIDA.
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama: exigência de responsabilidade técnica.
Pesquisa Pública de pessoa jurídica inscrita no CTF/AIDA.