Declarar Furto/Roubo de Ave
Para sua prória segurança, a nova legislação exige que você comunique ao IBAMA caso alguma de suas aves seja furtada ou roubada. Nesses casos, a primeira coisa a fazer é dirigir-se a uma delegacia e registrar a ocorrência formalmente, por meio de um Boletim de Ocorrência, conforme previsto na IN nº 01/03. De posse do Boletim de Ocorrência, siga as orientações abaixo:
Atenção!! Esta operação poderá ser executada somente uma vez para cada ave.
Para declarar o furto/roubo de uma ave, proceda da seguinte forma:
Selecione a ave que você deseja informar furto/roubo;
Confira atentamente todos os dados da ave;
No quadro "Boletim de Ocorrência", selecione o tipo de ocorrência;
Informe o número e a data da ocorrência, a data da comunicação e a descrição do fato;
No quadro "Delegacia", informe o nome, o endereço, o estado, o município e o telefone da delegacia em que você registrou a ocorrência;
Estando tudo correto, clique no botão "Declarar Ocorrência";
A página irá recarregar, a ave selecionada será excluída do seu plantel e a mensagem abaixo aparecerá na parte superior da tela;
Clique no link SISPASS - Sistema de Passeriformes (figura abaixo) para retornar à página principal;
Importante!! Caso você recupere a ave que tenha fugido, dirija-se ao IBAMA mais próximo, munido de uma declaração devidamente assinada, com firma reconhecida, informando o fato e solicitando nova inclusão da ave no seu plantel. Você também deverá comunicar a recuperação na delegacia onde registrou a ocorrência.