Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA


Categoria e Descrição do Protocolo de Montreal



    Ação Cód Categoria Descrição Pp/gu Taxa
    Fabricante 15 Indústria Química Fabricação de produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Alto TCFA
    Importador /Exportador ou Comerciante 18 Tranporte, Terminais, Depósitos e Comércio Comércio de produtos e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Alto TCFA
    Usuário 21 Atividades Diversas Usuário de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Alto Nenhuma
    Centro de coleta 17 Serviços de Utilidade Tratamento e destinação de resíduos industriais Médio TCFA
    Centro de Regeneração 17 Serviços de Utilidade Tratamento e destinação de resíduos industriais Médio TCFA
    Transportador 18 Tranporte, Terminais, Depósitos e Comércio Transporte de cargas perigosas - Protocolo de Montreal Alto TCFA
    Centro de Reciclagem 17 Serviços de Utilidade Reciclagem de substância controlada pelo protocolo de montreal Médio Nenhuma
    Centro de coleta 17 Serviços de Utilidade Recolhimento de substância controlada pelo protocolo de montreal Médio Nenhuma


Para ver uma lista dos tipos de usuários de substâncias sujeitas ao controle pelo Protocolo de Montreal, clique no link Usuários do Protocolo de Montreal.