Manual do Sistema

Este manual tem como objetivo auxiliar as pessoas, que realizam atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos ambientais, no entendimento e uso dos Serviços On-Line do IBAMA. Procura explicar, com o detalhamento necessário, o preenchimento de formulários, relatórios e outros serviços disponíveis, de acordo com a necessidade do usuário.

Como acessar e utilizar o Sistema - Serviços On-Line

Clique aqui para saber como acessar e utilizar os recursos disponíveis nos Serviços On-Line do IBAMA.

Como cadastrar uma Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Ambientais

Clique aqui para saber como cadastrar Atividades Potenciamente Poluidoras ou Atividades Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Como cadastrar Atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)

Clique aqui para saber como cadastrar Atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal).

Como cadastrar um Instrumento de Defesa Ambiental

Clique aqui para saber como cadastrar.

Soluções de Problemas e Perguntas Específicas

Clique aqui para ver uma lista completa de soluções de problemas e perguntas específicas.

Soluções e perguntas frequentes:

1. Recuperação de Senha
2. Alterar o Cadastro de uma Empresa
3. Como Enquadrar o Porte da empresa
4. Como Alterar o Porte da empresa
5. Atualização de Cadastro (Emissão do Comprovante de Registro)
6. Atualização de Cadastro (Emissão do Certificado de Regularidade)
7. Relatório de Atividades (Pessoa Física)
8. Relatório de Atividades (Pessoa Jurídica)
9. Certificado de Regularidade (Pessoa Física)
10. Certificado de Regularidade (Pessoa Jurídica)
11. Cancelar o Cadastro de uma Empresa
12. Parcelamento de Débitos em Atraso
13. Compensação do Pagamento de TCFA nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul
14. Administração de Acesso aos Subsistemas

Serviços

Clique aqui para ver as atividades com características especiais e os serviços oferecidos por meio do Sistema.

1. Procedimentos para Comprovação de Destinação de Pneumáticos
2. Pilhas e Baterias
3. Relatório de Destinação de Óleo - Res.CONAMA 362/2005 (Rerrefino de Óleo)
4. Registro de Atividade com Preservativo de Madeira
5. Importação, Produção e Comercialização de Mercúrio Metálico
6. Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS
7. Relatório de Teor de Fósforo em Detergentes em Pó
8. Ficha Financeira
9. Relatórios Agrotóxicos - Relatório Semestral
10. Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA
11. Documento de Origem Florestal - DOF
12. Licença para importação ou exportação de flora e fauna - CITES e não CITES
13. Licenças, Autorizações e Comprovantes de Registro para Coleta de Material Botânico - SISBIO
14. Ato Declaratorio Ambiental - ADA
15. Veículos Automotores - Proconve /Promot
16. Localização do Imóvel Rural em relação ao Bioma Amazônico

    
    

    Legislação

    Clique aqui para visualizar a legislação específica.

    
    

    Mapa do Manual

    Clique aqui para visualizar o Mapa do Manual.

    
    

    Sobre o Manual
    Clique aqui para obter informações sobre o Manual.

    
    

    Para obter mais informações

    Ligue (61)3316-1677 para falar com o Atendimento Central dos Serviços On-line do IBAMA e obter suporte à parte geral do cadastro.

    Fale com o setor de cadastro do seu IBAMA local. Para obter o telefone e o endereço da unidade mais próxima, clique aqui .